Trabalhador rural tem direito ao PIS?

Trabalhador rural tem direito ao PIS?

Atualmente existem muitas dúvidas sobre se o Trabalhador Rural tem direito ao PIS ou não, mas nós vamos esclarecer para você. Confira o artigo a seguir!

O Brasil tem um número bem representativo de pessoas que ainda vivem no campo. São trabalhadores ativos, que lutam para conseguir renda.

O trabalho rural ainda é muito forte, afinal é de onde provem o sustento da humanidade, e principalmente nas regiões mais afastadas, emprega muita gente. Por isso, é importante que esses trabalhadores saibam se tem direito ou não ao benefício do PIS.

E se você também é um trabalhador do campo, fique atento! Pois em alguns casos poderá ter direito ao benefício. Acompanhe as informações aqui neste artigo!

O que é o Trabalho Rural?

Ainda existem muitas dúvidas sobre o trabalho no campo, coisas do tipo:

  • Quem pode ser chamado de agricultor?
  • Quem podemos definir como pecuarista?
  • De onde provem a renda dessas pessoas?
  • Quais os direitos de quem trabalha na lavoura?

São algumas, entre tantas outras interrogações. Na verdade, um agricultor é toda pessoa que trabalha com a terra, cultivando-a e também com o manuseio de animais.

Na agricultura, vemos pessoas que empregam pessoas e isso também é trabalho rural, em outros casos cooperativas e até fazendas. Tudo isso se enquadra nos quesitos de ser um empregado rural, o que é muito bom para esses trabalhadores.

Porém, também existe o outro lado, onde muitas pessoas que trabalham para outras, e em suas propriedades rurais não tem nenhum registro trabalhista, ou seja:

  • Não tem registro na carteira de trabalho;
  • Não estão acordos por nenhum contrato formal.

Também podemos mencionar os diversos casos, em que os fazendeiros ou as cooperativas decidem registrar o funcionário, mas ele, mesmo realizando o trabalho no campo, não pode ser considerado um trabalhador rural.

Essas dúvidas acabam por complicar as coisas, portanto o próximo tópico será muito interessante e nós mostraremos as diferenças e em que casos o Trabalhador Rural tem direito ao PIS.

Quando o Trabalhador Rural tem direito ao PIS?

O trabalho rural pode e deve ser registrado, porque isso é o que manda a lei e muitas pessoas têm feito isso. Porém, existem três classes diferente de registros:

  • Pessoa física: Um fazendeiro tem o direito de registrar os trabalhadores rurais, porém nesse caso ele não terão acesso ao PIS (Infelizmente somente aquelas pessoas que sejam contratadas por um CNPJ pode ter direito a receber o PIS);
  • Fazendeiro inscrita no CNPJ: Fazendas com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas consegue registrar os trabalhadores rurais e fazer a inscrição deles no RAIS, o que dará direito ao PIS;
  • Cooperativa: As cooperativas conseguem também fazer o registro dos trabalhadores rurais e inscreve-los no RAIS, o que dá acesso ao PIS.

Trabalhador rural tem direito ao PIS

Vale lembrar que todos podem ser inscritos no PIS, porém quando o registro for proveniente de uma Pessoa Física. Infelizmente, não será possível conseguir receber o abono salarial, porque não terá sido inscrito no RAIS.

Já que no caso do RAIS é necessário ter CNPJ e infelizmente no caso dos trabalhadores rurais, a maioria ainda é registrada apenas por Pessoa Física.

Porém, isso está mudando e existem projetos tramitando no Congresso Nacional, que querem fazer com que todos que trabalhem no campo tenham acesso ao abono Salarial.

Requisitos para ter direito a receber

Para receber o abano salarial do PIS o trabalhador rural não só precisa estar empregado por um CNPJ, além disso ele precisa estar  cadastrado há 5 anos no PIS, ter trabalhador com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base e recebido até dois salários mínimos em media mensal.

Como o trabalhador do campo pode sacar o PIS?

Assim como todos os trabalhadores, é importante que compareça a uma agência da Caixa Econômica Federal ou casa lotérica na data de pagamento, e leve consigo o número do PIS, que consta na carteira de trabalho, mais um documento com foto, bem como o cartão do cidadão. Para mais informação sobre como sacar  o PIS veja AQUI.

saque do abono salarial PIS

O abono do PIS será disponibilizado para as pessoas que trabalham na agricultura, seguindo o mesmo cronograma dos demais trabalhadores de entidades privadas seguindo o calendario oficial da CODEFAT.

📅 Confira agora o calendário oficial de pagamento do PIS!

Você precisa de ajuda para saber se tem direito ao Caixa PIS? Clique aqui e receba todas as informações.

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