Desempregado tem direito ao PIS Pasep?

Desempregado tem direito ao PIS? Quer saber se uma pessoa desempregada pode ter direito a receber o PIS nesse ano?

São muitas as pessoas que se perguntam quem foi mandado embora tem direito ao PIS ou quem trabalhou ano passado tem direito ao abono ou saber se quem foi demitido tem direito a receber o abono integral, acompanhe o artigo e entenda quem e quanto pode receber o PIS nesse ano!

Como você já sabe o programa salarial do PIS/Pasep é um benefício criado para auxiliar os trabalhadores no Brasil com carteira assinada com uma renda extra anual de até um salário mínimo, também conhecida como Abono Salarial ou décimo quarto  (14º) salário.

Uma das dúvidas mais frequentes é a respeito do recebimeno do PIS nos casos de pessoas que estão desempregadas. Muitos trabalhadores não sabem se terão direito ao abono salarial se fossem demitidos da empresa, por isso vamos nos aprofundar um pouco mais neste assunto a seguir. Vamos lá?

Quem tem direito a receber o PIS/Pasep?

Antes de mais nada para ter direito ao abono salarial  o trabahalhor tem que se encaixar simultaneamente nos seguintes requitos:

  • Estar registrado no PIS ou PASEP por um período igual ou superior a 5 anos;
  • Receber rendimentos (salários e outros rendimentos salariais) no valor de até dois salários mínimos em media mensal no período considerado para apuração;
  • Ter trabalhado com carteira assinada para uma pessoa jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano base;
  • E finalmente ter a declaração da RAIS enviada pelo seu empregador corretamente e dentro do prazo.

Trabalhador desempregado tem direito ao PIS?

quem está desempregado recebe o pis

Quem esta desempregado tem direito ao PIS?

O trabalhador terá direito ao Abono Salarial sempre e quando trabalhe pelo menos 1 mes no ano base em questão e cumpra todos os requisitos para o recebimento, mesmo em casos em que ele seja demitido ou esteja desempregado na atualidade.

ANO BASEANO PAGAMENTO (CALENDÁRIO)
20152016-2017
20162017-2018
20172018-2019
20182019-2020

O PIS sempre leva em consideração o ano anterior para determinar quem terá direito a receber o abono salarial ou não. Por exemplo, os pagamentos que ocorrem em 2018 até junho de 2019 levam em consideração as condições dos trabalhadores durante o ano de 2017. Esta informação é importante para determinar se o demitido terá direito a receber os valores do PIS.

Portanto, se o trabalhador atingiu os requisitos necessários descritos acima para ter direito ao abono salarial antes da demissão ele irá receber normalmente dentro do calendário de pagamento previsto.

Se você esta desempregado mas tem mais de 5 anos de cadastro no programa, você tem direito a receber o pagamento do PIS. Mas lembre-se para ter direito a receber o abono salarial é necessario ter trabalhado pelo menos um mês no ano base, se pelo contrario você leva varios anos desempregado não terá direito a receber. Então se você trabalhou em 2017 poderia ter até R$ 954 do PIS para receber! Confira a tabela do PIS abaixo:

TABELA DO VALOR DO PIS 2018

Tendo o salário mínimo no valor de R$ 954,00 nesse ano.
Meses Trabalhados (dias)Valor proporcional do PIS
1 (30 a 44)R$ 80,00
2 (45 a 74)R$ 159,00
3 (75 a 104)R$ 239,00
4 (105 a 134)R$ 318,00
5 (135 a 164)R$ 398,00
6 (165 a 194)R$ 477,00
7 (195 a 224)R$ 557,00
8 (225 a 254)R$ 636,00
9 (255 a 284)R$ 716,00
10 (285 a 314)R$ 795,00
11 (315 a 344)R$ 875,00
12 (345 a 365)R$ 954,00

Vale lembrar que a Caixa Econômica Federal disponibiliza o calendário de pagamentos todos os anos, e o valor só poderá ser sacado na data determinada, independente de quando o trabalhador foi demitido.

📅 Confira o calendário de pagamento do PIS desse ano!

Desempregado tem direito as cotas do PIS?

Aqueles trabalhadores  demitidos sem justa causa e que fiquem mais de 3 três anos desempregados conseguem sacar o saldo da conta individual do Programa de Integração Social (cotas do PIS) sempre e quando tenham trabalhado de carteira assinada entre 1971 a 1988.

Quem recebe Seguro Desemprego tem direito ao PIS?

Depende. Caso você sim tenha direito a receber o PIS do ano base em questão. Você pode receber perfeitamente o Seguro Desemprego e o Abono Salarial referente ao ano que sim estava trabalhando porque são benefícios diferentes.

O abono salarial é um benefício de grande importância, e no caso de desemprego ele pode ser um grande alívio no orçamento familiar até que o trabalhador consiga um novo emprego. Por isso é muito importante se manter informado sobre as condições para poder sacar o valor e quando o saque está disponível. Todo ano milhares de brasileiros perdem seu benefício por simples desinformação. Então fique de olho e garanta a sua renda extra.

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